Após Jair Bolsonaro ressuscitar pela enésima vez a narrativa que o Supremo Tribunal Federal (STF) o impediu de tomar medidas contra a pandemia do novo coronavírus, a Corte divulgou um desmentido ao presidente da República. Dessa vez, Bolsonaro recorreu à falsa informação para justificar a inércia de seu governo enquanto pacientes agonizavam sem oxigênio em Manaus (AM).
Na nota, elaborada pela Secretaria de Comunicação do Supremo e cujo conteúdo foi compartilhado também nas redes sociais, a Corte diz que “não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia”.
O Supremo esclarece que o Plenário decidiu no início da pandemia que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. A Corte lembra ainda que esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.
Ainda em outras ocasiões, a Corte cobrou ações de Bolsonaro. Foi o caso com a crise em Manaus. Pouco após sua eclosão, o ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão em ação judicial do PCdoB e PT, deu 48 horas para o governo apresentar um plano de ação para a capital amazonense.
Na resposta a Lewandowski, o próprio governo informa que estava ciente da escassez de oxigênio em Manaus desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de o oxigênio acabar na última quinta-feira (14).
Na decisão, além de determinar o prazo para apresentação de um plano de ação, o ministro estabeleceu que o mesmo plano fosse renovado a cada 48 horas. Além disso, mandou o governo federal “promover imediatamente todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.
Fonte: Portal Vermelho