O governo autoritário de Jair Bolsonaro e seus auxiliares mais diretos – como o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello – são os grandes responsáveis pela grave situação provocada pela pandemia de Covid-19 no país, exemplificada de forma trágica pelo que acontece na capital do Amazonas, Manaus – onde morrem pacientes pela falta de oxigênio nos hospitais, decorrente do mal planejamento para enfrentar a crise.
O empurra daqui e dali pela paternidade da crise ficou evidente em dias recentes. Na segunda-feira (18), Bolsonaro, ante a escala da ameaça de abertura de um processo de impeachment contra ele, usou uma arma que é muito do seu agrado – a apologia ao golpe militar. Ele defendeu a opinião absurda e antidemocrática de que cabe aos militares decidirem se há ou não democracia.
Opinião que, em certa medida, parece não incomodar o Procurador Geral da República, Augusto Aras que, em nota declinou de sua responsabilidade de julgar altas autoridades da República – entre elas o presidente – alegando que essa tarefa cabe ao Legislativo – e alertando que um processo de impeachment contra Bolsonaro poderia levar a um golpe de Estado.
Aras foi prontamente contestado por um conjunto de seis sub-procuradores da República, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que, também em nota, lembraram os dispositivos da Constituição Federal que definem a responsabilidade do PGR, da qual não lhe cabe fugir. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também divulgou nota nesse sentido crítico.
A nota dos procuradores é clara quanto às responsabilidades que precisam ser apuradas. “No Brasil, além da debilidade da coordenação nacional de ações para enfrentamento à pandemia, tivemos o comportamento incomum de autoridades, revelado na divulgação de informações em descompasso com as orientações das instituições de pesquisa científica, na defesa de tratamentos preventivos sem comprovação científica, na crítica aos esforços de desenvolvimento de vacinas, com divulgação de informações duvidosas sobre a sua eficácia, de modo a comprometer a adesão programa de imunização da população”, diz a nota. O movimento de Bolsonaro e seus aliados guarda sintonia com a perfil autoritário, direitista dele e tenta disfarçar uma manobra diversionista que tenta encobrir a desastrosa e irresponsável atuação de seu governo na pandemia.
Nesta crise, que se agrava, tem razão o advogado Paulo Machado Guimarães de que é preciso eleger um presidente da Câmara dos Deputados não alinhado a Bolsonaro na medida em que cabe a ele a abertura de um eventual processo de impeachment – e também é imprescindível a necessária mobilização popular sem a qual aquele processo não anda.
Fonte: Portal Vermelho