Os bancários conquistaram a jornada de trabalho de 6 horas em 1933, após muita luta. Mas até hoje, 88 anos depois, precisam estar mobilizados para manter este direito. Os ataques à jornada são constantes, seja diretamente pelos bancos ou através de propostas legislativas, que vira e mexe surgem no Congresso Nacional. A desculpa mais utilizada é a melhora do atendimento à população, mas, nenhuma exige a contratação de mais bancários, só falam em aumentar o trabalho.
Estas ameaças cresceram consideravelmente durante o governo Bolsonaro, que tem o banqueiro Paulo Guedes como ministro da Economia. A abertura dos bancos aos finais de semana e o aumento da jornada de trabalho da categoria já fez parte de algumas medidas provisórias e agora volta com força total através de dois projetos que tramitam no Congresso.
A ameaça mais avançada é a Medida Provisória 1045, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado como projeto de conversão (PLV) 17. O texto prevê que categorias com jornadas especiais, menores que oito horas – como é o caso dos bancários –, podem ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo. O adicional pelas horas extras (sétima e oitava horas) passa a ser de 20%. Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados). Se a PLV 17 for aprovado, os bancários terão que trabalhar mais e ainda ganhar menos.
Na mesma esteira de retirada de direitos, o Projeto de Lei 1043/19 quer liberar a abertura de agências bancárias aos sábados e domingo. O PL voltou a tramitar na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e recebeu parecer favorável do relator deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Apesar das negativas em mesa de negociação, estas propostas, certamente, contam com o dedo dos banqueiros. Afinal, a quem mais interessaria a retirada do direito ao descanso dos bancários?
Com tantas ameaças, a categoria precisa redobrar a vigilância e a mobilização contra estes ataques. A jornada de 6 horas é uma conquista dos bancários, que não trocam, não vendem, nem abrem mão deste direito.
Fonte: SBBA