O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17), a reforma trabalhista feita no governo Michel Temer (MDB) e afirmou que ela não retirou direitos dos trabalhadores.
A fala de Bolsonaro ocorre em meio às sinalizações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados de que, em caso de retorno ao Palácio do Planalto, pretende rever pontos da legislação aprovada em 2017.
“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista, não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direitos do trabalhador”, declarou Bolsonaro durante entrevista a uma rádio do Espírito Santo.
“Até porque os direitos estão lá no artigo 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados, porque está no capítulo das cláusulas pétreas. Foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer essa reforma. Tanto que tivemos um saldo positivo [de empregos] no governo Temer”, disse. A possível anulação ou ao menos alteração da reforma trabalhista ganhou centralidade no discurso de aliados de Lula, que é pré-candidato petista à presidência.
Eles usam como inspiração o governo espanhol, atualmente liderado pelos socialistas do PSOE, que têm ligações históricas com o PT.
Entre outras medidas, a reforma espanhola atual extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações. Em 4 de janeiro, Lula pediu que a população acompanhasse os debates sobre o tema no país europeu. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu no Twitter.
Na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou estar certo que a inflação vai baixar este ano. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou variação de 10,06% em 12 meses e a alta dos preços é apontada por aliados como um dos obstáculos do mandatário na campanha pela reeleição.
“Vamos continuar lutando contra o desemprego, pode ter certeza que a inflação vai baixar este ano. A inflação do ano passado bateu 10%; em 2014 ou 2015 também foi 10% sem qualquer coisa anormal, como por exemplo, tivemos a pandemia”, declarou.
O boletim Focus do Banco Central estima o IPCA em 5,09% em 2022 e 3,4% no ano seguinte. As expectativas são de alta em relação às projeções feitas na semana anterior, de 5,03% e 3,36%, respectivamente. Os resultados ficam acima do centro da meta, que é de 3,5% para este ano e 3,25% para 2023 — com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Como tem feito em declarações recentes, Bolsonaro responsabilizou a pandemia e as políticas de isolamento social defendidas por governadores pela pressão sobre os preços. “Como consequência da pandemia e da política do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’ tivemos inflação bastante alta nos alimentos, como tivemos nos combustíveis também. Isso não aconteceu apenas no Brasil, aconteceu no mundo todo. No Brasil foi menos violenta essa perda para a população”, disse.
Fonte: Folha de São Paulo