Mais veneno para o prato dos brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6299/02 que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxico no país.
O texto se refere aos agrotóxicos como “pesticidas” e confere ao Ministério da Agricultura o poder de registrar as substâncias. Se o texto virar lei, cabe à Anvisa e ao Ibama as análises sobre os eventuais riscos dos produtos.
A discussão sobre o projeto se arrasta desde 2002. Os ambientalistas alertam que o projeto permite o registro de agrotóxicos comprovadamente nocivos e cancerígenos, porque exclui uma vedação prevista na legislação atual.
Vale lembrar que o governo Bolsonaro intensificou a liberação de agrotóxicos. Apenas no ano passado, autorizou o uso de 550 novos venenos.
Fonte: SBBA