Todo ser humano tem direito a condições dignas de trabalho e remuneração. No Brasil, porém, a violação dos direitos trabalhistas, desde a posse de Jair Bolsonaro, transformou-se numa verdadeira política de Estado.
O ataque mais recente contra os trabalhadores veio no fim de 2021. Recursos federais que deveriam ser utilizados para combater o trabalho escravo, acidentes de trabalho e trabalho infantil têm sido desviados pelo governo para outros fundos. Um deles é o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).
Essa mudança acontece após o governo Bolsonaro recriar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), extinto por ele no início do seu governo. O retorno do ministério serviu para acomodar aliados políticos, entre eles o atual ministro Onyx Lorenzoni.
Fiscais do trabalho lembram que esses recursos desviados, garantidos após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por exemplo, servem para atender demandas básicas das Superintendências Regionais do Trabalho com veículos, gasolina e pneus.
É importante lembrar que no governo Bolsonaro, a verba para as fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo caiu quase pela metade (47,3%) em comparação com a média dos anos anteriores.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, de 2013 a 2018, o governo Federal investiu R$ 55,6 milhões por ano nessas ações. Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu, esse valor caiu para R$ 29,3 milhões.
No Senado, vários projetos de lei de combate ao trabalho escravo aguardam votação. Enquanto isso, a impunidade persiste. Um estudo da UFMG revela que, dos 2.679 denunciados por esse crime, entre os anos de 2008 e 2019, apenas 112 (4,2%) foram condenados.
“REFORMA” TRABALHISTA
A reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, contribuiu para agravar esse quadro de desalento e precarização do trabalho no Brasil.
Desde então, para utilizar uma expressão dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governo tem “passado a boiada” em cima dos direitos trabalhistas.
O país precisa voltar a sonhar. A dignidade dos trabalhadores, perdida nos últimos anos, pode e dever ser recuperada.
Por: Vermelho (Anderson Pereira)