A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestação sobre a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Milton Ribeiro por suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação e obstrução de Justiça. No despacho, a ministra destaca que a manifestação da PGR deve ocorrer diante da “gravidade do quadro narrado”.
O pedido feito à equipe de Augusto Aras é um desdobramento da notícia-crime apresentada pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) na sexta-feira (24). Ele pediu ao STF a abertura de uma investigação após interceptação telefônica feita pela Polícia Federal criar suspeita de que Bolsonaro teria comunicado Milton Ribeiro sobre uma possível busca e apreensão na residência do ex-ministro.
Em conversa com uma filha no dia 9 de junho, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que recebeu ligação de Jair Bolsonaro em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação da Polícia Federal
contra Ribeiro. A operação da PF, no entanto, foi deflagrada apenas em 22 de junho.
Batizada de Acesso Pago, a operação que prendeu o ex-ministro da Educação investiga prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.
O ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.
A investigação envolve um áudio no qual Ribeiro dizia liberar verbas da Pasta por indicação de dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Bolsonaro.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.
Alguns prefeitos também denunciaram posteriormente pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncias à Controladoria-Geral da União.
À época do vazamento do áudio, Bolsonaro, em vídeo, chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro e que as denúncias contra o ex-ministro eram “covardia”. Agora, no entanto, o discurso é outro, e Bolsonaro afirma que Ribeiro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC.
Fonte: Vermelho