Com maioria de associações jurídicas, uma lista contendo mais de 60 entidades dá apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as investidas de Bolsonaro para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Sem apresentar provas, o presidente disse a embaixadores na segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada, que houve fraude na eleição presidencial de 2018, na qual foi eleito.
Bolsonaro mentiu para os diplomatas ao dizer que o TSE esconderia um suposto inquérito sobre uma invasão hacker a sua rede em 2018.
Nas primeiras acusações, o ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso admitiu a tentativa de invasão, mas disse que o ataque foi neutralizado e não afetou o sistema de totalização dos votos e, muito menos, o sistema das urnas eletrônicas, que não funcionam em rede.
As entidades que dão apoio ao TSE contra as investidas do presidente envolvem os mais diversos segmentos sociais que englobam juízes, procuradores, delegados, peritos criminais, professores, universidades e servidores públicos. Além de ressaltar a confiança no sistema eleitoral, as entidades pedem aos candidatos que respeitem o resultado que virá das urnas eletrônicas.
Entre elas, estão associações que costumam participar dos testes de segurança das urnas como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
Em nota conjunta, as três entidades acima destacaram: “É importante reiterar que as urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação já foram objetos de diversas perícias e apurações por parte da PF e que nenhum indício de ilicitude foi comprovado nas análises técnicas”.
A União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que há décadas presta serviços ao TSE, destacou que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema há 26 anos.
A Intelis explicou que os profissionais de inteligência têm prestado apoio técnico à Justiça Eleitoral com o fornecimento e implantação de dispositivos criptográficos seguros.
Veja a lista das entidades que emitiram notas públicas em defesa da Justiça Eleitoral:
1) OAB Nacional – Ordem dos Advogados do Brasil
2) IAB: Instituto dos Advogados do Brasil
3) CONDEGE: Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
4) AMB: Associação dos Magistrados Brasileiros
5) AJUFE: Associação dos Juízes Federais do Brasil
6) CONSEPRE: Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
7) ANPR: Associação Nacional do Procuradores da República
8) ABRADEP: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
9) MCCE: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
10) ANAMATRA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
11) IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
12) IASP: Instituto dos Advogados de São Paulo
13) Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil
14) AMAPAR: Associação dos Magistrados do Paraná
15) ABJD: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
16) FD/UFPR: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
17) FRENTAS/RS: Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público/RS
18) Instituto Não Aceito Corrupção
19) AMATRA IV: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região
20) AJUFE/RGS: Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul
21) AMP/RS: Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
22) AJURIS: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
23) IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
24) Subprocuradores-Gerais da República (assinado por 21 membros)
25) AASP: Associação dos Advogados de São Paulo
26) CONAMP: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
27) FD/UFMG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
28) REC (Universidade Católica de Pernambuco)
29) ABCP: Associação Brasileira de Ciência Política
30) ANPOCS: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
31) SBS: Sociedade Brasileira de Sociologia
32) ABA: Associação Brasileira de Antropologia
33) ADPF: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
34) APCF: Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
35) FENADEPOL: Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
36) CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
37) CNDH: Conselho Nacional dos Direitos Humanos
38) PFDC/MPF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF
39) DNDH/DPU: Defensoria Nacional de Direitos Humanos/DPU
40) CDHM: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
41) APAMAGIS: Associação Paulista de Magistrados
42) ABC: Academia Brasileira de Ciências
43) CNPG: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
44) Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (CNJ)
45) FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
46) COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
47) TCU – Tribunal de Contas da União
48) ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
49) Academia Paranaense de Letras Jurídicas
50) APUFPR – Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná
51) Pacto pela Democracia
52) Ágora
53) MNMMP (Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público)
54) CCONS (Centro de Estudos da Constituição)
55) PPGD-UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro)
56) UFPA – Universidade Federal do Pará
57) FONACATE (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado)
58) Demos
59) PPG-Unibrasil
60) Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados)
61) ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)
62) CNCGMPEU (Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União)
63) IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
64) ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais