Digite “Bolsonaro corta verba” e o resultado assusta. Para o orçamento federal de 2023 reduções de 50% a 90%. O que há de comum nesses cortes? Atingem principalmente Educação e Saúde. Não é só o Auxilio Brasil que acaba em dezembro. O dinheiro dos programas sociais que assistem os mais pobres também.
Saúde
Chega a ser coerente, para um presidente que ignorou a pandemia, reduzir em 45% os investimentos para a prevenção e controle do câncer, a segunda doença que mais mata no Brasil. Diminuiu também a verba destinada à estrutura de hospitais e ambulatórios para gestantes e bebês, dependentes químicos e portadores de transtornos mentais.
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004 durante o primeiro governo Lula, terá um decréscimo de 60% em seus recursos para o ano que vem. A ação distribui remédios de alto custo gratuitamente. Também faltarão fraldas geriátricas, remédios para pressão, diabetes e asma. Se você não tem dinheiro, e daí? – diria o presidente.
E a Saúde carecerá de informações. Em um governo que aprecia cultivar sigilos – se for de 100 anos melhor – um apagão de dados é refresco. A verba do DataSUS despencou de 345 milhões em 2013 para 140 milhões em 2023. A verba sugerida foi de 330 milhões de reais. Em 2021, o DataSUS, recebeu R$ 136 milhões, o menor investimento da história.
Moradias
Moradias populares? Esqueça. Quantas casas podem ser construídas com 34 milhões de reais? Esse valor representa 5% dos 665 milhões empenhados em 2021. O programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, de Lula, basicamente acabou.
Violência contra as mulheres
As ações valem mais que as palavras. Em discurso recente na ONU Bolsonaro disse que seu governo combate a violência contra as mulheres com rigor. Realidade: corte de 90% nestas ações durante sua gestão. Em 2020 foram cerca de R$ 100 milhões. Em 2022 os programas receberam 9 milhões de reais. Estão previstos para o ano que vem 17 milhões de reais.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março de 2020 e dezembro de 2021, foram registrados mais de 100 mil casos de estupro e quase dois mil e quinhentos feminicídios. Mulheres, cuidem-se, porque não será este governo que irá assisti-las.
Programas Alimentares
A proposta de orçamento para 2023, feita pelo atual governo, praticamente acaba com ações de assistência alimentar no País. O Alimenta Brasil, que adquire produtos da economia familiar para destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar, e tantos outros programas importantes, tiveram corte de cerca de 97% de sua verba prevista para o ano que vem.
Essa decisão prejudica pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas e cooperativas agrícolas. Os programas afetados são muito importantes para o País, pois garantem renda para um grande número de famílias que trabalham no campo, aumentam a produção, barateiam o preço dos alimentos e ajudam a economia crescer como um todo.
Fonte: Com DCM e Contraf