As centrais sindicais CTB, CUT, Força Sindical, CSB, UGT e Nova Central criaram o site Assédio eleitoral é crime, com o intuito de que os trabalhadores e trabalhadoras possam denunciar coação eleitoral ou religiosa praticada pelos patrões em seus locais de trabalho. As denúncias feitas por meio da plataforma serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O assédio político-eleitoral é caracterizado como “imposições, ameaças, pressões, coações e promessas que políticos, grupos políticos ou empregadores façam contra trabalhadores, sejam estes efetivos ou temporários, servidores públicos ou terceirizados, para que adiram a determinadas facções ou emprestem o voto, candidatura ou apoio no interesse do assediante, contra a espontaneidade do assediado, ou, ainda, que adotem ou deixem de adotar determinadas posturas contra sua própria convicção ideológica”, segundo a Cartilha Cidadã também elaborada pelas centrais.
As denúncias feitas por meio do site podem ser encaminhadas de modo anônimo. O trabalhador precisa apenas fornecer informações como o nome e endereço da empresa onde aconteceu o assédio, a cidade e o estado onde ela está localizada e uma descrição do fato. Também é possível anexar materiais comprobatórios, como imagens, vídeos ou arquivos de áudio.
MPT recebe denúncias
Desde o início da campanha eleitoral, o MPT já recebeu 138 denúncias de assédio eleitoral em 21 estados e no Distrito Federal (DF), segundo dados do órgão. 33 registros foram feitos no Sudeste, 22 no Nordeste, 13 no Centro-Oeste e 10 no Norte.
Com informações do Sindicato dos Bancários da Bahia