O primeiro salário mínimo a ser anunciado sob o futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve não apenas repor a inflação do período – mas também ter amento real. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula para coordenar as negociações sobre o Orçamento 2023, a previsão é que o valor seja reajustado de 1,3% ou 1,4% além da inflação.
Com isso, o presidente eleito – que assumo o cargo em 1º de janeiro – vai retomar a política de valorização do salário mínimo. Nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), o mínimo não teve nenhum aumento real sequer. Ao contrário: nos quatro anos sob a gestão bolsonarista, o reajuste acumulado pelo mínimo ficou abaixo da inflação do período.
O compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano.
Hoje, Dias se reúne com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 no Congresso. O vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição de governo, também participará da reunião. Além do salário mínimo, eles incluirão no Orçamento a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e a recomposição da verba do programa Farmácia Popular.
“O objetivo é garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Os R$ 600 seguem em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro – não haverá descontinuidade”, afirma Dias. Segundo ele, o que falta definir é se a inclusão será feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ou no próprio orçamento.
Para o senador, mesmo com o foco em investimentos sociais, a responsabilidade fiscal está garantida. “Vamos ter um plano estratégico, com medidas de curto, médio e longo prazo” diz o senador eleito. O governo Lula tem compromisso, segundo Dias, com “as condições de equilíbrio nas contas públicas, as condições de atingir superávit, as condições de ampliar investimentos”.
Fonte: Vermelho