Classificado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o “maior esquema de corrupção” da história nacional, o Orçamento secreto – nome mais conhecido das emendas de relator identificadas pelo código RP9 – foi responsável por drenar o dinheiro que seria destinado para diversas áreas prioritárias do país: saúde, social, educação e alimentação.
Como vem divulgando a equipe de Lula, o presidente Bolsonaro (PL) utilizou indiscriminadamente os recursos da máquina pública para tentar ganhar as eleições, prejudicando áreas fundamentais.
Como exemplo, no orçamento para o próximo ano, Bolsonaro não deixou dinheiro para o Auxílio Brasil que ele mesmo divulgou que continuaria pagando. Além disso, os recursos para a merenda escolar e para medicamentos, por meio do programa Farmácia Popular, também foram esvaziados.
O Farmácia Popular teve 59% de corte na gratuidade pelo governo federal. Para completar, em março, Bolsonaro autorizou o reajuste em 11% no preço de todos os medicamentos.
A merenda escolar e o auxílio-creche também foram alvo de Bolsonaro para dar espaço para a ganância dos interesses políticos do “centrão”. O governo federal vetou o reajuste de 34% para repor as perdas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), extinguiu o Auxílio creche previsto no Auxílio Brasil e reduziu os investimentos para construção de creches e pré-escolas pelo país.
Por fim, como já foi noticiado, ao enxergar a derrota iminente, Bolsonaro prometeu manter o Auxílio Brasil em R$600 no próximo ano, porém não indicou a destinação de recursos para cumprir a promessa na peça Orçamentária de 2023, enviada para aprovação no Congresso Nacional.
Agora, a equipe de transição de Lula, liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckimin (PSB), trabalha para desfazer todas essas situações e garantir o pagamento dos R$600 de auxílio, que deve ser chamado novamente Bolsa Família, além de recuperar o Farmácia Popular e os investimentos em merenda e educação na primeira infância, de forma urgente.
Para isso, a equipe de Lula trabalha com opções. A principal delas é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apelidada de “PEC de transição”. A ideia é que seja aprovada ainda este ano pelo Congresso e possibilite ultrapassar o teto de gastos. Assim, a PEC garante os compromissos estabelecidos com o povo que devolvem as condições mínimas de cidadania e permitem o país voltar a crescer.
Fonte: vermelho