O governo federal reinstalou nesta terça-feira (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno do diálogo, que ocorria desde 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, ocorre após sete anos de suspensão.
Participaram da solenidade os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça; e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck e outros dirigentes de entidades representativas de servidores públicos federais.
Medidas anunciadas
No evento, Ester assinou um despacho para encaminhar a permanência dos servidores dirigentes sindicais na folha de pagamento, reivindicação antiga da categoria.
A iniciativa, de acordo com a titular da pasta, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.
Na ocasião a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas de governos anteriores com os servidores federais. O valor, já previsto no Orçamento Federal, vai beneficiar 10 mil funcionários do Executivo.
Tebet atendeu a uma solicitação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que identificou o valor bloqueado e fez o pedido à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
A ministra da Gestão sinalizou que, entre fevereiro e março, existindo previsão orçamentária, deverão começar a resolver a questão do reajuste de 2023, com os integrantes da Mesa de Negociação.
Fonte: Vermelho