O governo do presidente Lula estuda uma proposta de reforma tributária em que haja uma espécie de “cashback” (dinheiro de volta) para famílias de baixa renda. A informação é do secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
O intuito da proposta é diminuir o peso de tributos sobre os mais pobres. O novo modelo teria que ser regulamentado por meio de lei complementar, após a aprovação de PEC pelo Congresso.
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, quem estiver no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo, poderá ser beneficiado no futuro com essa devolução de impostos, embora o modelo ainda não esteja fechado.
O governo estuda, também, uma alíquota de impostas sobre o consumo que não cause aumento ou perda de arrecadação. A instituição de uma devolução de impostos seria uma forma de compensar a cobrança para as famílias carentes.
Fonte: DCM