O Chile está prestes a aprovar uma das mais avançadas reformas trabalhistas da América Latina. A proposta apoiada pelo governo Gabriel Boric – que prevê a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas por semana, sem perdas salariais – foi aprovada por unanimidade no Senado. Agora, o projeto será debatido e votado na Câmara dos Deputados.
A diminuição da carga horária será gradual. Das atuais 45 horas semanais, a jornada passará para 44 horas em 2024, para 42 horas em 2026 e para 40 horas em 2028. Segundo a ministra do Trabalho, Jeannette Jara, as 40 horas devem funcionar como referência para a negociação da jornada. O trabalhador, em comum acordo com o patrão, poderá trabalhar 35 horas numa semana e 45 horas na semana seguinte, alcançando as 40 horas de média ao fim de duas semanas.
Um dos avanços da medida é justamente dar mais flexibilidade à jornada e permitir a distribuição das horas de serviço, com base em critérios preestabelecidos. Se a lei for sancionada, os trabalhadores poderão acumular até três dias de folga por semana, desde que tenham uma carga horária equivalente acumulada ao longo de diferentes semanas.
O projeto foi apresentado ao parlamento chileno em 2019 por duas jovens deputadas do Partido Comunista do Chile, Camila Vallejo e Karol Cariola. Com a vitória de Boric nas eleições presidenciais de 2021, Camila foi nomeada ministra da Secretaria Geral de Governo e porta-voz da República do Chile. Se a proposta for aprovada na Câmara – o que é esperado –, Boric pretende sancionar a nova lei em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Fonte: Vermelho