Em meio aos debates que ocorrem no grupo de trabalho criado pelo governo Lula para discutir a regulamentação das atividades por aplicativos, movimentos de entregadores organizam uma paralisação nos dias 1º e 2 de julho, como forma de chamar atenção para as necessidades da categoria.
Além de parar o trabalho em pontos diferentes do Brasil nesses dias, ao menos uma manifestação está sendo chamada para o próximo sábado (1º), em frente ao estádio do Pacaembu, São Paulo, cidade onde atua boa parte dos entregadores.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) é uma das entidades que está na mobilização, chamada pelo grupo Entregadores Unidos pela Base.
Na chamada à paralisação — cujo mote é “Unificar a luta contra a exploração”— o movimento pede, entre outros itens, a taxa mínima de R$ 10 por entrega, um piso mínimo de remuneração para a categoria, o fim dos bloqueios sem justificativa, idade reduzida para aposentadoria e um limite para a jornada de trabalho, com pagamento de horas extras. De acordo com os organizadores, as mobilizações estão confirmadas ao menos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Em consonância com essas reivindicações, no âmbito governamental os setores envolvidos estão debatendo um regramento que melhore a situação da categoria. A paralisação acontece às vésperas da próxima reunião do Grupo de Trabalho criado pelo governo, que foi anunciada para acontecer entre os dias 4 e 5 de julho.
O Grupo de Trabalho foi criado por decreto publicado no dia 1º de maio, com prazo de 150 dias prorrogáveis, e instalado no dia 5 de junho. É composto por representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e do governo, entre os quais os ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência e da Fazenda.
Na mais recente reunião, ocorrida no dia 21, segundo noticiou o MTE, o subgrupo de transporte de mercadorias definiu as pautas de remuneração mínima e saúde do trabalhador como as duas prioridades iniciais para a discussão. Em comum acordo, tanto os representantes da categoria quanto as empresas classificaram o encontro como um avanço importante rumo a um consenso.
Nas discussões, os entregadores pedem uma remuneração mínima mensal, bem como regras que garantam valor mínimo por corrida e serviço, paradas extras, taxas para cancelamento realizados pelos usuários dos serviços e a atualização anual do salário realizada por meio de negociação coletiva. Para o item saúde, a categoria pede condições garantidas conforme a atividade efetivamente realizada, seguindo “as regulamentações já existentes pertinentes a cada atividade e respectivos acordos e convenções”.
Fonte: Vermelho