Para existir democracia, são necessárias entidades sindicais para representar e negociar pelos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos, federações e confederações foram duramente atacados durante os governos Temer e Bolsonaro com inúmeros prejuízos à população.
Aumento do desemprego, precarização do trabalho, rebaixamento dos salários, fome, miséria e violência em todas as formas foram as consequências dos ataques nos últimos anos. Em nota, as centrais sindicais defendem que a democracia precisa de representatividade social, pois o trabalhador sozinho é um agente social vulnerável e isolado durante negociação seja com uma fazenda, fábrica, banco ou loja de comércio.
Em 2017, com a reforma trabalhista, a contribuição sindical, antes obrigatória a todos os trabalhadores e empregadores, passou a ser facultativa. Agora o que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Não tem relação e comparação com a extinta contribuição sindical. A contribuição negocial é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática. Além disso, a contribuição negocial só pode ser cobrada pelos sindicatos que fecharem acordos e convenções coletivas, noutras palavras que mantiveram ou ampliaram direitos.
Práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando o sindicato é forte, com ampla base de representação, sistema deliberativo para a negociação coletiva baseada na soberania das assembleias que se beneficiam das negociações coletivas através de acordos e convenções).
Fonte: SBBA
Leia a nota:
Uma democracia demanda representatividade social
Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.
O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc.
No Brasil este campo sindical foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.
As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e convenções).
Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em questão.
Com a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical, que antes era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser facultativa. Ou seja, ela não foi extinta, hoje ela é facultada. O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.
A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.
É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!
CTB Nacional