TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS CONTRIBUI PARA O ACESSO À HABITAÇÃO PARA OS MAIS POBRES

A redução das disparidades socioeconômicas no Brasil continua a ser um objetivo central do governo Lula, que busca reverter anos de retrocessos e desvantagens enfrentados pela sociedade. Embora o contingente afetado por essa medida seja limitado a apenas 2,5 mil indivíduos extremamente abastados, correspondendo a uma ínfima fração de 0,001% da população nacional, as receitas advindas dessa alteração na tributação dos fundos exclusivos podem desempenhar um papel crucial no financiamento de aproximadamente um terço do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”.

No âmbito desse relançamento, o programa dispõe de um orçamento de R$ 10,5 bilhões para o presente ano, e a estimativa é que até 2026 sejam edificadas cerca de 2 milhões de novas moradias. Durante o período de 2023 a 2026, a taxação dos fundos exclusivos dos super-ricos é projetada para gerar um montante de R$ 24 bilhões a ser direcionado à União. Para o próximo ano, as projeções indicam que a arrecadação poderá ultrapassar a marca dos R$ 13 bilhões, com expectativa de alcance de R$ 4 bilhões apenas no decorrer deste ano.

A Medida Provisória, recentemente assinada pelo presidente Lula em 28 de agosto, almeja estabelecer paridade na tributação entre os fundos exclusivos dos indivíduos super-ricos e aqueles pertencentes aos fundos de investimento convencionais. Nesse contexto, essa parcela ínfima da população estará sujeita a uma tributação variando entre 15% e 22,5% sobre os rendimentos obtidos a partir desses investimentos.