Denúncias de violações de direitos contra PCDs (Pessoas com Deficiência) no Brasil aumentaram 150% no terceiro trimestre de 2023, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Até setembro foram registradas 51.734 denúncias, totalizando 383.944 casos de violações.
As principais categorias de denúncias envolvem riscos à saúde, maus-tratos, abandono, tortura psíquica, insubsistência afetiva e a falta de assistência em relação a direitos sociais, saúde e alimentação.
Para enfrentar a onda de violência, o governo Lula planeja lançar o programa “Novo Viver Sem Limites” nas próximas semanas. A iniciativa contará com a colaboração de diversos órgãos do Executivo, promovendo proteção e promoção dos direitos da população com deficiência.
É importante lembrar que o Disque 100, serviço de utilidade pública, é uma ferramenta importante para denunciar violações de direitos humanos.