O Brasil se encontra diante de uma oportunidade única de enfrentar a profunda desigualdade social. A segunda fase da reforma tributária, prevista para ser discutida no Congresso este ano, traz consigo a esperança de tributação mais justa sobre renda e riqueza.
A emenda à Constituição 132, promulgada recentemente, estabelece prazo apertado para o governo federal apresentar as propostas de imposto de renda e riqueza: até 19 de março. Este é um momento crítico para repensar as políticas fiscais e enfrentar as desigualdades estruturais.
Especialistas destacam a importância da etapa, sublinhando que tributar as grandes fortunas não apenas traz receitas substanciais para a União, mas também abre portas para ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.
A tributação progressiva, onde os mais ricos contribuem mais, é uma abordagem sensata e necessária para direcionar os recursos. O fim da isenção sobre lucros e dividendos, além de mudanças na tributação da folha de salários, sinaliza um passo na direção certa. Contudo, o desafio está na definição concreta do modelo proposto e nos obstáculos impostos pela bancada conservadora, imensa maioria no Congresso.
Fonte: SBBA