Um recente estudo, baseado nos dados da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 2022 divulgados pela Receita Federal em 2023, revela uma preocupante concentração de renda no topo da pirâmide econômica brasileira. O levantamento aponta que aproximadamente 70% do rendimento do 0,01% mais rico do país são isentos de Imposto de Renda, resultando em uma ínfima alíquota efetiva de apenas 1,76%.
Entre os contribuintes do 1% mais rico, 44,3% da renda anual não enfrentam tributação, enquanto 17,5% estão sujeitas a tributação exclusiva/definitiva. Na camada mais elevada, o 0,1% superior, quase 70% dos rendimentos são isentos, com menos de 10% sujeitos à tributação.
O estudo destaca os lucros e dividendos como os principais beneficiários dessa isenção, representando 35,5% dos rendimentos isentos. Outras fontes de rendimentos livres de taxação incluem os sócios/titulares de microempresas e optantes do Simples Nacional (13,0%) e transferências patrimoniais de doações e heranças (8,1%). Surpreendentemente, os rendimentos da Poupança contribuem apenas com 4,4% do total de isenções.
Além disso, o estudo ressalta uma distorção na cobrança do Imposto de Renda, tornando-se regressiva para os mais ricos. O 1% mais rico paga apenas 4,2%, enquanto o 0,01% chega a meros 1,76% sobre os rendimentos. A desigualdade tributária evidencia uma lacuna significativa no sistema, apontando para a necessidade de reformas que promovam uma distribuição mais justa da carga fiscal.
Fonte: Com SBBA