A chamada cota de tela, que incentiva a exibição de filmes nacionais, foi recriada pelo presidente Lula em ato assinado na segunda-feira (15). Outro ato firmado é o que prorroga o prazo para exibição de produções nacionais na TV paga.
As sanções do presidente atendem demandas do setor cultural nacional e visam fomentar o audiovisual brasileiro, tão atacados nos anos sob Bolsonaro. O Congresso Nacional havia aprovado os projetos de lei.
Cota de tela
A cota de tela foi vigente até 2021. Desde então os produtores e exibidores nacionais relatam dificuldades em manter produções brasileiras em cartaz, uma vez que as grandes distribuidoras internacionais concorrem de maneira desigual pelo volume de material e potencial financeiro.
Com o retorno da cota (Lei nº 14.814/24) com prazo até 31 de dezembro de 2033, amplia-se a divulgação de filmes nacionais, beneficiando toda a indústria cinematográfica.
A Ancine deverá regulamentar a leis para promover a universalização do acesso, assim como deverá fiscalizar o seu cumprimento.
Estimativas do setor indicam que o audiovisual brasileiro chegou a empregar 300 mil pessoas, de forma direta e indireta, em 2018. No entanto, os números atuais alcançam somente 88 mil.
No ano de 2022 foram lançados 180 filmes nacionais. Com os incentivos espera-se que o setor volte a crescer e a sua autossuficiência seja estimulada, com aumento nos lançamentos ano a ano.
Fonte: Vermelho