A defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) no Brasil atinge patamares alarmantes, superando 140%, mesmo na faixa de renda mais baixa, que foi atualizada em 2023. Esse cenário cria um ônus significativo sobre os ombros dos assalariados, comprometendo a justiça e equidade tributária no país.
A correção da tabela do IR tem sido uma pauta antiga e fundamental para garantir a progressividade fiscal, princípio essencial na promoção da redistribuição de renda e na redução das desigualdades sociais. A realidade atual, no entanto, contradiz esses princípios, perpetuando um sistema tributário desigual.
Mesmo na primeira faixa de renda, o déficit na correção da tabela gera impactos negativos. Para ilustrar a disparidade, é importante destacar que, pela forma como as regras são definidas atualmente, um trabalhador com salário de R$ 5 mil mensais paga o mesmo índice de imposto que alguém com rendimento de R$ 5 milhões. Essa falta de proporcionalidade penaliza os trabalhadores da base da pirâmide social, enquanto beneficia os mais ricos.
As centrais sindicais, em nota conjunta, alertam para o fato de que a ausência de atualização da tabela do IR perpetua privilégios e retira mais dinheiro dos trabalhadores. O reajuste do salário mínimo, sem a devida correção na tabela do IR, resulta em uma situação alarmante para quem recebe dois salários mínimos, que agora está sujeito a maiores descontos.
Embora o governo tenha prometido apresentar mudanças na tributação da renda até março, na segunda fase da reforma tributária, as recentes declarações do ministro Fernando Haddad indicam que as alterações só serão pautadas em 2025.
Fonte: Feebbase