A “Lista Suja” do trabalho escravo teve a inclusão de 248 empregadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e chegou a 654 nomes – recordes negativos em termos gerais e de novas inclusões. O Cadastro de Empregadores, divulgado na última sexta-feira (5), reúne os patrões que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento é atualizado semestralmente.
Este vergonhoso acréscimo na lista foi o maior já registrado na história, sendo que 43 inserções dizem respeito a escravidão no âmbito doméstico.
De acordo com o MTE, as atividades econômicas com maior número de inclusões foram:
trabalho doméstico (43);
cultivo de café (27);
criação de bovinos (22);
produção de carvão (16);
construção civil (12).
Fiscalização
O trabalho de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o responsável pela identificação desses empregadores. As ações contam com o apoio da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A partir do flagrante decorrente da ação fiscal, os auditores lavram autos de infração conforme constatam as violações descobertas. Cada auto gera um processo para o empregador, que tem o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Dessa forma, somente são incluídos na Lista Suja os empregadores que tiveram todo o processo de irregularidade julgado, ou seja, quando confirmada a submissão dos trabalhadores à situação análoga à escravidão.
Dessa forma, estas 248 novas inclusões de pessoas físicas ou jurídicas permanecem por dois anos no Cadastro. Inclusive nesta última atualização 50 nomes deixaram de ter seu nome na Lista Suja. Porém, caso voltem a ser autuados e julgados culpados terão seus nomes de volta na vergonhosa lista que expõe violadores dos direitos humanos.
Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, as pessoas podem utilizar de forma anônima e segura o Sistema Ipê Trabalho Escravo, do MTE com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outra maneira para denunciar é pelo Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100, conforme indica o Ministério do Trabalho e Emprego.
Confira todos os 654 envolvidos com trabalho escravo, lista que teve na edição anterior a inclusão de nomes ligados à cervejaria Kaiser, do grupo Heineken, por vínculo com a Transportadora Sider, com 23 trabalhadores resgatados.