Em meio as enchentes no Rio Grande do Sul, o Congresso vive o dilema de dar continuidade ou não a votação de matérias consideradas lesivas ao meio ambiente e ensaia uma guinada. Por exemplo, sob efeito da tragédia, os senadores aprovaram projeto que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima em todo o país.
Os ambientalistas consideraram uma vitória em meio a um cenário de graves e seguidos retrocessos. A expectativa é que a partir de agora se evite votação de projetos problemáticos.
Novos dados estão vindo a público para cobrar responsabilidade do Congresso diante do problema.
Levantamento de O Globo, junto com especialista, revelou que, na última década, ao menos 11 leis foram aprovadas no Congresso que contribuíram para reduzir a proteção ambiental no país.
Em 2012, seis delas flexibilizaram artigos do Código Florestal, considerado a principal legislação de proteção florestal. Outras dificultaram a demarcação de terras indígenas e facilitaram a importação de agrotóxicos.
O Observatório do Clima, por sua vez, identificou 25 projetos e três emendas à Constituição (PECs) considerados lesivos ao meio ambiente e que estão tramitando na Câmara e no Senado.
São matérias que pertencem ao chamado “pacote da destruição” e envolvem temas como licença ambiental, grilagem, direitos indígenas e financiamento da política ambiental.
Fonte: Vermelho