O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou na tramitação de urgência e afirmou, ontem (18), que o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido com o “PL do Estupro”, só será analisado no 2º semestre de 2024. O recuo acontece em meio a grandes mobilizações contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O Portal Vermelho antecipou que a Mesa Diretora da Câmara foi pressionada, na reunião de líderes desta terça, a não pautar o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio. O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o procedimento a partir da 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro.
Dados estatísticos divulgados recentemente dão conta de que 75% das vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos.
Em pronunciamento a jornalistas, após a reunião com o colégio de líderes, Lira disse que, na volta do recesso do Congresso, que começará em 18 de julho, será criada uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou na tramitação de urgência e afirmou, ontem (18), que o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido com o “PL do Estupro”, só será analisado no 2º semestre de 2024. O recuo acontece em meio a grandes mobilizações contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O Portal Vermelho antecipou que a Mesa Diretora da Câmara foi pressionada, na reunião de líderes desta terça, a não pautar o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio. O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o procedimento a partir da 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro.
Dados estatísticos divulgados recentemente dão conta de que 75% das vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos.
Em pronunciamento a jornalistas, após a reunião com o colégio de líderes, Lira disse que, na volta do recesso do Congresso, que começará em 18 de julho, será criada uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Fonte: Vermelho