O Brasil aboliu oficialmente a escravidão há 137 anos, mas continua a manter trabalhadores em situação análoga à dos escravos. Desde o início do mandato do presidente Lula, em 2023, ações lideradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já resgataram 5.234 homens e mulheres que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O artigo 149 do Código Penal classifica como escravismo qualquer situação de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.
Mesmo com a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, a existência de práticas essencialmente escravocratas continuou presente no País. Mas o trabalho análogo à escravidão só foi reconhecido em 1995. Desde então, o número de pessoas resgatadas em quase três décadas ultrapassa 65,6 mil.
As operações de fiscalização e resgate estão sob a responsabilidade da Secretaria de Inspeção do MTE, que conta com um Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Só em 2024, houve 1.035 ações, que resgataram 2.004 trabalhadores.
Como indenização, esses trabalhadores, somados, receberam mais de R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias. Com 293 resgatados, a área de construção de edifícios liderou no ano passado a “lista suja” da escravidão moderna. Na sequência vieram os cultivos de café (214) e cebola (194).
Já entre os estados, há dois que respondem por quase metade dos resgatados: Minas Gerais (500 trabalhadores) e São Paulo (467). Também se destacam os números da Bahia (198), de Goiás (155), de Pernambuco (137) e do Mato Grosso do Sul (105).
Fonte: Vermelho