TRAMA GOLPISTA: DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO JÁ ESTÁ PRATICAMENTE PRONTA
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu envolvimento na trama golpista para impedir a posse de Lula (PT) está praticamente pronta, segundo três fontes que acompanham o caso, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
O texto principal já foi finalizado, e a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz apenas os ajustes finais. A expectativa é que a acusação formal seja apresentada até o Carnaval.
Gonet, que tem um estilo de trabalho centralizador, realiza múltiplas revisões e checagens detalhadas, inclusive em notas de rodapé. Para seus interlocutores, essa denúncia é a mais relevante de seu mandato, que se encerra em dezembro deste ano.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, que, somados, podem resultar em uma pena de até 28 anos de prisão.
A denúncia será apresentada em lotes para agilizar a análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro estará no primeiro grupo de investigados formalmente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No círculo do ex-presidente, há a expectativa de que, após a apresentação da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes acelere o processo e leve o caso a julgamento na Primeira Turma do STF já em março. Existe, inclusive, a possibilidade de aumentar a frequência das sessões, que costumam ser quinzenais, às terças-feiras, para dar mais celeridade à análise.
Nessa etapa, os ministros decidirão se há indícios suficientes para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e outros investigados. Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a coleta de novas provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Aliados de Bolsonaro mais realistas já consideram que a Primeira Turma deve aceitar a denúncia por unanimidade, com os votos de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e os dois ministros indicados por Lula em seu terceiro mandato, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Levando em conta o prazo médio de quatro meses entre a abertura de ações penais e a condenação de outros acusados dos atos terroristas de 8 de janeiro, a previsão é que Bolsonaro e os demais denunciados sejam julgados entre setembro e outubro.
Fonte: DCM