GOVERNO TENTA FREAR AUMENTO DA CONTA DE LUZ POR DECRETO COM NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA ITAIPU
Para impedir um novo aumento de luz no próximo mês, o governo federal publicou um decreto ontem (5) com nova regulamentação para a comercialização de energia elétrica gerada pela hidrelétrica Itaipu Binacional.
O decreto foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e autoriza Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar compensações quando houver saldo positivo nas contas da hidrelétrica. Também terá mais autonomia para usar o saldo positivo da venda de energia de Itaipu, a fim de reduzir custos da conta de energia elétrica sem precisar de autorização do governo.
A Aneel também terá a responsabilidade de avaliar e aprovar o valor da reserva financeira todos os anos, sem a necessidade de decretos específicos.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), estatal que administra a parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu, poderá usar até 5% do lucro da comercialização de energia em 2024 para criar uma reserva técnica financeira, com o objetivo de cobrir custos e evitar reajustes nas tarifas.
De acordo com a pasta, Itaipu deve ter superávit de R$ 1,5 bilhão em 2025. Desse total, o governo Lula pretende usar R$ 333 milhões para evitar o aumento na tarifa — valor suficiente para cobrir a diferença e manter a estabilidade dos preços.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a demanda instantânea de energia atingiu um novo recorde na semana passada, alcançando 106.532 megawatts (MW), sendo o sétimo recorde do ano.
Fonte: Sputnik Brasil