Com o objetivo de mobilizar a população para o Plebiscito Popular Nacional – Por um Brasil Mais Justo, que acontece entre 1º/7 e 7/9, partidos e movimentos sociais entram em fase de intensificação das ações, nas ruas e nas redes. A votação tratará da redução da jornada de trabalho, isenção do Imposto de Renda e aumento da cobrança do IR dos mais ricos.
O plebiscito tem como foco chamar a população para opinar sobre estas questões, que dizem respeito diretamente à vida do povo, como forma de pressionar o Congresso para a aprovação das pautas.
A organização é das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, compostas por partidos e entidades como o PT, PCdoB, Psol, UNE, MST, MTST, CTB, CUT, Intersindical, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Negro Unificado, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Jubileu Sul.
Como será o plebiscito
O Plebiscito Popular terá duas perguntas: 1) Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e pelo fim da escala 6×1?; 2) Você é a favor de que quem ganhe mais de 50 mil pague mais imposto para que quem recebe até 5 mil não pague imposto de renda?
Para viabilizar a participação do maior número possível de pessoas, a votação ocorrerá por meio de urnas físicas, preferencialmente com cédulas em papel, e de maneira digital, em página específica a ser divulgada.
As votações poderão ser feitas não só na rua, mas nas sedes de entidades, em assembleias, passeatas, atividades culturais, festas juninas, reuniões e outros ambientes com boa frequência de pessoas, em qualquer dia da semana e qualquer horário.
A CTB também está preparando votações do plebiscito em seu processo congressual já em andamento e que culminará com a atividade nacional em agosto.
Entre 29 a 31 de agosto, será realizado o terceiro mutirão e de 1º a 7 de setembro, acontece a semana nacional de coletas de votos. Ao longo desses meses, outras ações e atividades serão organizadas.
Os interessados em saber mais e colaborar com a mobilização podem seguir o Plebiscito Nacional no Instagram e se integrar ao canal criado no Whats.
Tramitação dos temas
Os temas tratados no plebiscito estão em tramitação no Congresso Nacional. Com a mobilização, espera-se que as pautas sigam adiante e sejam aprovadas, uma vez que beneficiam a grande maioria da população e buscam garantir maior igualdade, justiça e direitos.
Pauta histórica dos movimentos sindicais e populares, a redução da jornada de trabalho ganhou novo impulso no Brasil a partir do ano passado, com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e tem o apoio do governo Lula.
Ao menos dois projetos mais recentes sobre o tema tramitam no Congresso Nacional. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), cujo foco é o fim da jornada 6×1. A matéria foi protocolada em fevereiro na Câmara, após conseguir o número mínimo de assinaturas necessárias para ser acolhida.
Outro projeto é o da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 12.790/2013, para estabelecer que a duração normal da jornada não poderá exceder 40 horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.
O outro tema é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a o aumento da alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem sinalizado apoio à tramitação da proposta. Recentemente, garantiu que a mesma deverá ser aprovada pelo Congresso até o final de setembro.
Fonte Vermelho