A Comissão dos Aposentados do Itaú/Unibanco, reuniu-se na quarta-feira (16) com representantes do Procon-SP para denunciar os prejuízos causados pelas mudanças no plano de saúde dos aposentados do banco. A reunião teve como objetivo buscar caminhos para garantir esse direito fundamental a quem dedicou anos de trabalho à instituição financeira.
Durante a reunião, os representantes dos aposentados formalizaram a denúncia e apresentaram os impactos concretos das alterações no plano.
Apesar de se apoiar na legislação atual para negar o plano nos mesmos termos, o Itaú ignora que a reforma trabalhista de 2017 estabeleceu que acordos e convenções coletivas têm prevalência sobre a lei em temas trabalhistas. Ou seja, o banco pode – e deve – negociar uma solução com os representantes dos aposentados.
Entenda o caso
Com o fim do período de manutenção da contribuição patronal ao plano de saúde, antes garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho, os aposentados foram obrigados a migrar para planos individuais, com custo integral e sem qualquer subsídio da empresa.
O valor do novo plano chega a R$ 1.929 por pessoa – podendo ultrapassar R$ 4 mil no caso de um casal – o que tornou o convênio inviável para muitos aposentados. Desde então, eles vêm se mobilizando por uma solução justa, com o apoio do movimento sindical.
Desde outubro, a situação está sendo discutida em um processo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 3 de dezembro, houve uma negociação com participação dos aposentados, representantes do banco e do MPT, mas, até agora, sem avanços significativos.
Frente ao impasse, aposentados, com o apoio do movimento sindical, intensificaram os protestos e têm promovido audiências públicas nas Assembleias Legislativas de São Paulo e do Rio de Janeiro, para dar visibilidade ao tema e reforçar a pressão por uma solução.
Fonte: Contraf