Os sindicatos desempenham papel fundamental na luta pela inclusão de direitos para a comunidade LGBTQIAPN+ e combate às práticas discriminatórias. As negociações coletivas são um espaço e instrumento importante para garantir o respeito à diversidade e um ambiente de trabalho justo.
Um bom norteador para embasar o processo negocial é o boletim temático produzido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que reúne exemplos de boas práticas de negociações coletivas firmadas em 2023. Para conferir a publicação, use o link:
https://www.dieese.org.br/boletimboaspraticas/2025/boletimBoasPraticas4_lgbtqiapn.html
Reconhecimento do nome social de pessoas trans, extensão de benefícios trabalhistas a parceiros do mesmo sexo e adoção de políticas internas contra a homofobia estão entre as cláusulas analisadas.
As cláusulas, extraídas de acordos e convenções registrados no Sistema Mediador, representam cerca de 5% das negociações coletivas do ano, o que aponta para avanços nas pautas de inclusão nos espaços de trabalho. Ainda assim, é preciso ampliar mais direitos.
Fonte: SBBA