Uma jornada semanal de 36 horas de trabalho e 2 dias de folga. É o que propõe a PEC 148/15, do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria começou a ser debatida no dia 8/10, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ela extingue a atual escala 6×1 (trabalha-se seis dias seguidos e tem apenas uma folga).
Parado há quase 10 anos no Senado, o tema ganhou fôlego após a mobilização do Plebiscito Popular, que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas. Uma série de audiências públicas acontecerão no Senado antes da votação.
Na Câmara, tramita a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP) e coautoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto está numa Subcomissão na Comissão de Trabalho, quando tema deveria estar na CCJ da Casa.
TRANSIÇÃO
A PEC 148/15 altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, distribuídas em 5 dias de trabalho, com 2 dias de descanso remunerado. O relator Rogério Carvalho propôs uma transição gradual e sem corte salarial: no primeiro ano, após a aprovação da PEC, a jornada cairia para 40 horas semanais. A partir daí, seria reduzida em 1 hora por ano até atingir 36 horas semanais.
Fonte: CTB BA