Em sintonia com as reivindicações dos movimentos estudantis e populares e com as entidades docentes, as iniciativas implantadas pelo governo federal desde 2023 devolveram o protagonismo à Educação. O conjunto de medidas priorizou a inclusão, a infraestrutura e a valorização dos profissionais da área como eixos centrais para o desenvolvimento do país.
O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um período de reconstrução das políticas educacionais brasileiras. Após anos de desmonte e restrição orçamentária imposta pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos, o governo tem promovido um amplo processo de retomada e inovação, com foco na valorização dos professores, ampliação do acesso à escola, digitalização do ensino e fortalecimento da rede pública.
Levantamento do Portal da Transparência confirma o aumento progressivo dos investimentos: de R$ 129,7 bilhões em 2022, o orçamento da educação chegou a R$ 165 bilhões em 2024 e ultrapassa R$ 188 bilhões previstos para 2025 — um crescimento de 45% em três anos.
Reconstrução após o desmonte
O cenário herdado era de estagnação e descontinuidade, marcado por cortes sucessivos entre 2017 e 2022 que sucatearam a pesquisa e a assistência estudantil. Agências como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) registraram quedas médias no número de bolsistas de 17,5% e 16,2%, respectivamente, com os valores das bolsas de pós-graduação congelados por quase uma década. Tal política levou à redução do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), minando a permanência de estudantes vulneráveis no ensino superior.
Desde o início, o governo Lula tem revertido essa trajetória. O orçamento das universidades federais foi recomposto, bolsas de pesquisa reajustadas — em até 200%, sendo o maior aumento em uma década — e novos investimentos direcionados à educação básica e profissional. O Novo PAC da Educação, com R$ 3,9 bilhões, prevê a criação de 102 novos Institutos Federais, gerando 140 mil vagas, e a retomada de 3.850 obras paralisadas.
Valorização do docente e políticas de inclusão
A valorização dos professores voltou ao centro da agenda, com a Lei nº 14.817, de 2023, que estabeleceu as diretrizes nacionais de carreira e da formação continuada dos profissionais da educação escolar básica pública. O piso nacional do magistério passou por reajuste, e também foram fortalecidas ações como o Programa Nacional de Residência Pedagógica e o Programa Mais Alfabetização.
Na área de proteção do ambiente escolar, a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e o programa Escola que Protege foram instituídos para promover ações permanentes de saúde mental e prevenir a violência dentro das escolas. O tema da equidade também foi reforçado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que destina recursos suplementares a escolas em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional, e com a criação de políticas específicas para a Educação Étnico Racial e Quilombola e para a Educação Escolar Indígena, com o lançamento de 116 novas escolas indígenas.
Inovação, conectividade e educação digital
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) está levando internet de alta velocidade a mais de 70 mil escolas públicas, alinhada à Política Nacional de Educação Digital. O objetivo é universalizar o acesso a tecnologias, tanto introduzindo conteúdos de programação, robótica e letramento digital no currículo, quanto garantindo recursos para iniciativas como o Programa Inovação Educação Conectada.
Combate à evasão e incentivo à permanência
Entre as medidas de maior impacto social está o Programa Pé-de-Meia, uma poupança estudantil para jovens de baixa renda do ensino médio público. Com repasses que ultrapassam R$ 10 bilhões até 2025, o programa já beneficia mais de 5,6 milhões de estudantes.
Um novo ciclo para a educação pública
Na educação superior, a renegociação das dívidas do Fies beneficiou 389 mil contratos, reduzindo a inadimplência em R$ 17,7 bilhões. O governo também promoveu a expansão de vagas no FIES e ampliou o ProUni.
Fonte: Vermelho