Após deixar os funcionários públicos federais sem nenhum aumento salarial sequer em quatro anos, a gestão Jair Bolsonaro quer sabotar a própria promessa de reajuste para os servidores no próximo ano. É o que indica a “peça orçamentária” que o governo deve enviar ao Congresso Nacional até 31 de agosto, com toda a previsão de despesas do Orçamento 2023.
Em abril, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Bolsonaro previa uma reserva de R$ 11,7 bilhões no ano que vem para o reajuste do funcionalismo. Nesta terça-feira (23), porém, fontes do Planalto afirmam que o valor já sofreu um corte de 10,3% e caiu para R$ 10,5 bilhões. Não haverá indicações de percentuais de aumento salarial – a reserva seria uma espécie de “carta de intenção”.
Segundo o Ministério da Economia, a cada um ponto percentual de reajuste linear (para todos os servidores federais), a despesa da União cresce cerca de R$ 3 bilhões. A crer nessa estimativa, a reserva de R$ 10,5 bilhões representaria um reajuste salarial de apenas 3,5%.
Detalhe: ao longo do mandato de Bolsonaro na Presidência da República, a inflação acumulada no Brasil foi de 27,4%, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Isso quer dizer que os salários dos servidores, mesmo com esse reajuste, perderiam um quarto de seu poder de compra, num longo e dramático processo de arrocho salarial.
A princípio, Bolsonaro tentou privilegiar apenas servidores da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Diante da insatisfação generalizada do funcionalismo, o presidente recorreu a bravatas, como um reajuste linear de 5% já em 2022 ou o aumento do vale-alimentação. Nada disso saiu do papel – o que torna suspeita qualquer promessa bolsonarista para 2023.
É o caso do Auxílio Brasil. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato ao Planalto que lidera as pesquisas de intenções de voto, já se comprometeu a manter o valor de R$ 600 do benefício no próximo ano. Sob pressão, Bolsonaro se viu forçado a igualar a promessa de Lula, mas o governo vai indicar, oficialmente, um valor “carimbado” de apenas R$ 400 na peça orçamentária.
Outra promessa que não será cumprida, se depender do apontamento da proposta orçamentária, é a de reajustar a tabela do imposto de renda, que segue congelada desde 2015. Hoje, estão isentos apenas aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês – o equivalente a um salário mínimo e meio. O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o governo pode isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 6.060). No Orçamento, porém, não está previsto reajuste nenhum. Este e outros estelionatos do presidente certamente virão à tona na campanha eleitoral.