Proposta entregue pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pode atender a demandas dos empresários e desagradar os trabalhadores do setor. O documento possui mais de 90 pontos, muitos deles (19) propondo flexibilização dos direitos trabalhistas e da fiscalização exercida sobre as empresas.
Entre as propostas, algumas são polêmicas. Por exemplo, a ampliação e flexibilização do trabalho aos domingos e feriados e a redução das obrigações empresariais no pagamento de auxílios maternidade e previdenciários.
Além disso, a Fiemg propôs diminuir o poder dos auditores fiscais, concentrando nas mãos dos Delegados do Trabalho a aplicação de algumas punições às empresas.
A entidade também apresentou medidas para incentivar micro e pequenas empresas, mudar a fórmula de cálculo das horas trabalhadas à noite e mudanças na forma de jornada dos motoristas, dentre outras.
Além da área trabalhista, as propostas da Fiemg incluem mudanças na legislação ambiental, tributária e medidas de incentivo econômico, como a manutenção de programas de transferência de renda para a população mais carente.
Impacto
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que o objetivo da entidade é desonerar a folha de pagamento das empresas e que não defende uma nova Reforma Trabalhista. “Fizemos um apanhado de medidas que visam aumentar a capacidade de investimentos e geram empregos”, afirma.
Uma das medidas citadas por ele, e que já foi apresentada pela Fiemg em outras oportunidades, propõe acabar com a multa por demissão do funcionário. “Quando você cria obstáculos para sair, aumenta também a dificuldade para aumentar. Se é difícil demitir, o empresário pensa mais na hora de contratar”, avalia.
100Apesar do grande evento, que contou com a presença de apoiadores que receberam o presidente Jair Bolsonaro aos gritos de mito, Flávio Roscoe voltou a negar que seja um ato de campanha ou que a Fiemg tenha escolhido um candidato.
No entanto, na terça-feira (4), o presidente da entidade acompanhou o governador Romeu Zema (Novo) até Brasília, onde o chefe do Executivo mineiro, reeleito em primeiro turno, declarou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.
Ataques ao PT
Apesar de Roscoe afastar o cunho político do evento, o presidente Jair Bolsonaro pouco falou sobre o setor e as propostas que recebeu. O destaque da fala do presidente foram a queda da inflação e os ataques ao PT.
O presidente criticou as gestões petistas e disse que o partido “fez o contrário do que prometeu”. Para uma plateia de empresários, ele disse que é preciso falar aos mais humildes.
“Tem muita gente humilde que ainda acredita em promessas mirabolantes, picanha, aumentos salariais! É mentira! A especialidade deles é mentir”.
Antes do presidente, o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, já tinha dito que era necessário alcançar os mais humildes e identificado que eles são o público que ainda garante os votos do ex-presidente Lula. Braga Netto ressaltou que “é preciso furar a bolha” e levar o projeto de Bolsonaro àqueles que ainda não foram convertidos.
O discurso foi endossado pelos governadores aliados – e reeleitos – Romeu Zema, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Antônio Denarium (PP), de Roraima.
Direitos
Em nota, a direção estadual da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) informou que “sempre se posicionará contra qualquer ataque aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores”. Para a entidade, propor a flexibilização de direitos e redução de fiscalizações não apenas contraria a tradição e posicionamento políticos da central, mas demonstra completa desconexão com a realidade brasileira.
“A Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Temer e apoiada pela Fiemg, não conseguiu cumprir a falsa promessa de criar empregos. Pelo contrário, as taxas de desemprego alcançaram níveis alarmantes e houve uma precarização ainda maior das relações de trabalho no Brasil”, afirma.
A entidade ressaltou que as propostas apresentadas pela Fiemg estão estritamente alinhadas com a condução política e econômica do governo Bolsonaro, “que reduziu pela metade as verbas para fiscalização do trabalho e aprofundou o desmonte nas políticas públicas de proteção ao emprego”.
Fonte: Hoje em dia