Homens que estão em tratamento do câncer de próstata têm direito a acessar benefícios garantidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em meio ao Novembro Azul, mês de conscientização e prevenção à doença, é importante também reforçar que o trabalhador tem direitos que podem garantir mais qualidade de vida durante todo processo.
Segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de próstata corresponde a quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino, com a estimativa de 65 mil novos casos no país até o fim 2022. O INSS garante seis benefícios previdenciários e trabalhistas para homens em tratamento da enfermidade.
O primeiro é o auxílio-doença, que é voltado ao segurado que esteja impossibilitado de trabalhar temporariamente por conta do tratamento. Caso passem por cirurgias durante o processo ou fiquem impossibilitados de retornar ao serviço, pode ser solicitado a aposentadoria por invalidez. Já o auxílio-acidente está disponível aos pacientes que apresentarem lesões ou sequelas que impliquem na redução de capacidade para a realização do trabalho.
Também pode ser solicitado auxílio-acompanhante quando os pacientes precisam de assistência permanente de outra pessoa. Outra possibilidade, desde o diagnóstico, é o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como do PIS e do Pasep. O último benefício é o direito à isenção do imposto de renda, desde que se encontre na condição de aposentado e tenha a renda dentro da faixa de isenção.
Fonte: SBBA