A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), sugeriu o pagamento de uma pensão para crianças e adolescentes de famílias mais pobres que ficaram órfãos após os pais ou responsáveis morrerem em consequência de complicações causadas pela Covid-19. Até esta terça-feira (13), 691.174 brasileiros morreram vítimas da doença.
A proposta dos técnicos é pagar mensalmente uma pensão para os chamados ‘órfãos da Covid’ de baixa renda. Eles não sabem o número de crianças e adolescentes que podem ser beneficiados porque o governo não tem um levantamento de quantos se encaixam nessa situação.
O gabinete de transição consultou organizações que calculam entre 130 mil a 282 mil órfãos da Covid.
A proposta de implementação do benefício se ampara em leis sobre o tema que tramitam no Congresso. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado, por exemplo, propôs a criação de uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia da Covid-19 até 21 anos de idade, ou 24 anos se o beneficiário entrar em um curso superior. O valor depende de regulamentação do Executivo.
Os relatórios dos técnicos de diversas áreas de atuação, que foram entregues ao gabinete de transição servirão de base para a implementação de políticas públicas no governo Lula, que toma posse em 1º de janeiro de 2023.
Fonte CUT