Sob protesto da oposição, Câmara aprova projeto de autonomia do BC
Projeto foi aprovado com 339 votos, ante 114 contrários e uma abstenção. Deputados falam em “submissão” ao mercado financeiro
Com 339 votos a favor, 114 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19, originário do Senado, que dá “independência política” ao Banco Central (BC). Enquanto a oposição insistiu no argumento que a proposta significa submissão ao chamado mercado financeiro, o governo falou em modernização. Ou, como afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), um “novo padrão de governança e previsibilidade à economia”.
Ele deu parecer contrário às emendas em plenário. Durante a sessão desta quarta-feira (10), a Câmara rejeitou dois requerimentos pela retirada do projeto da pauta. Da mesma forma, foi rejeitado requerimento (314 a 103) para votar cada emenda. Logo após a aprovação do texto-base, às 17h30, começou a discussão sobre destaques, que não devem alterar a proposta.
Partidos de oposição, como PT, PDT, PCdoB e Psol, sustentaram que a prioridade, neste momento, deveria ser a discussão do retorno do auxílio emergencial.
Pelo projeto, os mandatos serão de quatro anos. Segundo a Agência Câmara, “haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo”. A indicação ainda depende de sabatina do Senado.
Fonte: Rede Brasil Atual