O assédio moral é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente de trabalho, caracterizada por condutas abusivas, humilhantes, repetitivas e prolongadas, que têm como objetivo diminuir, constranger e desestabilizar emocionalmente a vítima. Essa prática é prejudicial tanto para o indivíduo afetado quanto para a organização como um todo, resultando em consequências negativas para o bem-estar, produtividade e clima organizacional.
As condenações relacionadas ao assédio moral têm se tornado cada vez mais frequentes. Os tribunais têm reconhecido a gravidade desse comportamento e aplicado penalidades significativas para os agressores.
Em março, a 69ª vara do Trabalho de São Paulo condenou o Banco do Brasil a pagar uma multa de R$ 7,8 milhões devido ao descumprimento das obrigações determinadas por essa mesma vara em 2019. Além disso, a instituição deve pagar R$ 272,4 mil por danos morais, após a atualização da indenização estabelecida na primeira condenação.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da primeira ação, o banco estava agindo em desacordo com a lei ao praticar discriminação, realizar fiscalização ostensiva e estabelecer metas abusivas no ambiente de trabalho. Ao perceber que a instituição não estava cumprindo as ordens judiciais relacionadas ao processo, o MPT entrou com uma segunda ação.