Ontem (6) foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.176/2023 que institui o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas – o que permite ficar com o “nome limpo” e ter maior possibilidade de acessar crédito e financiamentos.
Oficialmente chamado de “Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes”, a MP foi assinada na segunda-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O principal foco é atender famílias com renda até dois salários mínimos e que tenham dívidas de até R$ 5 mil.
O programa era uma das promessas do governo e tem como objetivo reduzir o endividamento e devolver o poder de compra para as famílias. O funcionamento efetivo das renegociações, após adequação junto aos credores, deve ser em julho.
Dados do “Mapa da Inadimplência” da Serasa indicam que 43% dos brasileiros com mais de 18 anos estavam inadimplentes em março, o que representa 70,71 milhões de pessoas (alta de 0,26% em relação ao mês anterior).
A ideia do governo é atender a totalidade dos endividados, uma vez que, segundo o Ministério da Fazenda, “a estimativa é beneficiar até 70 milhões de pessoas.”
Fonte: Vermelho