A subcomissão do Grupo de Trabalho deve encaminhar ao CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) as propostas que revisa as normas dos fundos de pensão. A previsão do envio é para agosto.
Entre as sugestões, a suspensão temporária das contribuições extraordinárias, que permite que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar interrompam até a metade do recolhimento mensal pagos pelos participantes e patrocinadores, sem adesão obrigatória e planos com liquidez e solvência.
Outras propostas são sobre o adiamento do equacionamento dos déficits referentes a 2021 e 2022 e a paralisação dos protocolos de retirada de patrocínio por 90 dias, com o objetivo de “ganhar tempo” enquanto as regras são revistas.
A próxima reunião da subcomissão do GT deve acontecer no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 28, acontece o encontro ordinário do Grupo de Trabalho.
Fonte: SBBA