Uma mudança está em curso, com potencial para elevar o salário mínimo para R$ 1.421,00 já a partir de janeiro de 2024. Esta proposta foi impulsionada pela recente aprovação, no mês de janeiro, da Medida Provisória pelo Congresso Nacional. Tal medida estabelece uma nova e poderosa política de valorização para o salário mínimo, considerando, como critérios, tanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) quanto a variação do PIB (Produto Interno Bruto) referentes aos dois anos anteriores.
O mecanismo de reajuste, que passou pelo crivo da Câmara dos Deputados, tem como alvo principal a proteção e o aumento do poder de compra dos trabalhadores. Todavia, é importante mencionar que preocupações têm sido levantadas acerca das implicações fiscais desse aumento, visto que diversos gastos públicos, como aposentadorias e auxílios sociais, estão diretamente relacionados ao valor estabelecido como salário mínimo.
Neste momento, a proposta aguarda somente a sanção do Presidente Lula e sua subsequente inclusão no Orçamento de 2024. Além disso, vale ressaltar que a Medida Provisória já definiu o montante atual de R$ 1.320,00 como salário mínimo, valor que foi estipulado no mês de maio. O governo está empenhado em não somente restabelecer, mas também aprimorar o poder de compra dos cidadãos brasileiros, visando, assim, promover um impulso significativo na economia nacional.