O debate sobre uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários, a jornada de quatro dias por semana, avança no Senado, com três projetos de senadores de diferentes partidos.
Com a reivindicação dos bancários, não haveria alteração no número de dias de abertura das agências bancárias. Apenas o número de dias de trabalho dos trabalhadores seria menor.
A redução da jornada de trabalho sem diminuir os salários e mantendo os bancos abertos de segunda a sexta-feira, além de beneficiar a vida dos trabalhadores com melhorias na saúde física e mental, redução do esgotamento, insônia e fadiga, não prejudica a produtividade nem a receita da empresa. Pelo contrário, pode até aumentá-las.
As propostas no Senado
O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que havia sido arquivada em 2022, voltou a tramitar no ano passado e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Ela propõe a redução da jornada para, no máximo, oito horas diárias e de até 36 horas semanais. A redução seria gradual, de uma hora por ano.
Uma terceira proposta sobre o tema em tramitação no Senado é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que cria um prêmio, do próprio Senado, para as empresas que adotarem a jornada reduzida sem perda salarial.
Pesquisas
O Senado fez uma pesquisa que aponta que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário. E 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho.
Além do Senado, outras pesquisas realizadas dentro e fora do país trazem dados de projetos-piloto com impactos positivos na saúde física e mental de funcionários, na redução de faltas no trabalho, além de ganhos na produtividade e na receita das empresas. No Brasil, a 4 Day Week Global iniciou testes em janeiro de 2024 com 21 empresas. Resultados parciais do projeto mostram que 61,5% dos trabalhadores apresentaram melhoria na execução de projetos; 58,5% melhoria na criatividade e inovação; 44,4% melhoria na capacidade de cumprir prazos; e 33,3% na capacidade de angariar clientes.
Os resultados mostram, ainda, que 64,5% dos trabalhadores tiveram redução de exaustão frequente por causa do trabalho; 50% redução na insônia; 46,3% praticaram exercício mais de três vezes na semana. Também houve aumento de 27,1% no número daqueles que dormem mais de 8 horas por noite.
Mais empregos
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a implementação da jornada de quatro dias, entre os bancários que hoje realizam a jornada de 37 horas semanais, teria o potencial de criar mais de 108 mil vagas no setor, ou 25% do total de vagas que existem atualmente.
Se a jornada reduzida fosse implementada entre os trabalhadores com jornada semanal de 30 horas, o potencial de geração de emprego seria de mais de 240 mil vagas, ou 55,5% do total que existem hoje.
Já, se a redução da jornada fosse implementada apenas na área de TI dos bancos privados, o potencial de geração de empregos seria de mais de 7 mil, aumento de 25% no volume atual de postos.
Fonte: Contraf100