Ontem (15), o Grupo Executivo do Complexo Econômico da Saúde (Geceis) esteve reunido em Brasília, ocasião em que foram anunciados investimentos de R$ 4,2 bilhões neste ano para garantir a produção nacional de insumos e produtos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde), como forma de ampliar o atendimento à população.
Os recursos oriundos do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), como parte da estratégia Nova Indústria Brasil (NIB), visa contemplar 42 projetos de modernização de laboratórios públicos e institutos de ciência e tecnologia, realizar parcerias público-privadas, além de garantir uma margem de preferência para compras públicas de produtos nacionais.
De acordo com o Ministério da Saúde, os 42 projetos selecionados pela pasta contemplam 16 instituições. Já a margem de preferência para produtos fabricados no Brasil em compras para o SUS corresponde a 5% no caso de medicamentos e pode ser acumulada a margem adicional de 10% em caso de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).
Entre os insumos nacionais fomentados para reduzir a dependência nacional de importação, constam: terapias avançadas; vacinas; soros; medicamentos para doenças e populações negligenciadas; produtos oncológicos; imunossupressores; anticorpos monoclonais; radiofármacos; insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e dispositivos médicos.
Este é um momento importante para a nova política industrial e para as metas do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) que hoje se tornam realidade graças ao trabalho conjunto de todos, incluindo as câmaras técnicas e os grupos de discussão.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, mais de 90% da matéria-prima de IFA usada no Brasil é importada. Já os equipamentos médicos correspondem a 50% das importações, enquanto medicamentos prontos, a 60% e vacinas, acima desse percentual.
A meta é atingir uma média de 70% de produção local no setor em dez anos, com previsão de investimento só pelo Novo PAC de R$ 8,9 bilhões até 2027”, informa o ministério.
O Geceis envolve 11 ministérios, nove órgãos governamentais e mais de 30 associações empresariais, centrais sindicais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Conforme o governo federal, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, envolve 20 milhões de empregos diretos e indiretos e corresponde a mais de 30% das pesquisas científicas no país.
A projeção do governo Lula é de que nos próximos dez anos cerca de 70% das necessidades do SUS sejam atendidas por insumos produzidos no Brasil.
Fonte: Vermelho