A equipe econômica entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pacote de corte de gastos que pretende reduzir as despesas do governo em meio ponto percentual do PIB e, assim, ajudar no cumprimento da meta fiscal este ano.
No pacote, o corte dos supersalários do funcionalismo público é tratado com prioridade e deve ser a primeira medida encaminhada pelo presidente. A expectativa é que isso resulte numa economia entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Além de cumprir a lei que determina o teto do funcionalismo, atualmente em R$ 41,6 mil, equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida visa ajudar no cumprimento da meta.
A colunista Míriam Leitão, de O Globo, informou ontem (15) que a proposta se encontra na mesa do presidente. De acordo com ela, Lula vai tomar decisão sobre o assunto nos próximos dias.
A ideia é trabalhar a aprovação do projeto de lei 6726/16, do Senado. A matéria foi aprovada na Câmara e voltou para nova análise dos senadores.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Nelas, estão incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos.
Ontem (15), o assunto foi tema de reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão Pública) e Simone Tebet (Planejamento).
Fonte: Vermelho