No Brasil, nada é tão ruim que não possa piorar. O Projeto de Lei 3729/2004, aprovado recentemente na Câmara Federal, na prática acaba com o processo de licenciamento ambiental no país e isenta os bancos da responsabilidade pelos danos ambientais das atividades que financiam.
Em carta pública, nove ex-ministros do meio ambiente criticam os retrocessos do PL 3729/2004 e destacam os danos que podem ser causados. Também destacam à “eliminação da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, rebaixando seu papel à mera consulta sobre vigência de licenças”. Mais uma vez, em plena pandemia, o governo Bolsonaro beneficia o setor bancário.
O Brasil desmonta deliberadamente o sistema de governança ambiental e reduz as operações de fiscalização em campo. Mesmo com a grave crise instalada no país, em função da pandemia e da desastrosa gestão de Bolsonaro, um projeto que gera insegurança jurídica, amplia a destruição das florestas e as ameaças aos povos indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação é aprovado. O governo aproveita o momento para “passar a boiada” e atender aos interesses do agronegócio e do sistema financeiro. (SBBA)