DIBEN APRESENTA PROPOSTA PARA O FIM DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS SOBRE O 13º E REDUÇÃO DE 0,5% NA ALÍQUOTA DE EQUACIONAMENTO

Boa notícia para os participantes do Reg/Replan Saldado. A Diretoria de Benefícios (Diben) apresentou à Diretoria Executiva da Funcef uma medida que prevê o fim da cobrança de contribuições extraordinárias sobre o 13º, e a redução de 0,5 ponto percentual na alíquota de equacionamento, que passará a ser de 10,30% por 12 meses – de abril de 2026 a março de 2027.  A proposta será analisada pelo Conselho Deliberativo em reunião marcada para a próxima semana, dia 26 de março.

A iniciativa foi possível após resultado positivo do Reg/Replan Saldado após ajuste de precificação, mecanismo que considera os títulos públicos pela sua rentabilidade até o vencimento (marcados na curva), e não pelas oscilações do mercado.

Na prática, isso significaria que a Funcef está utilizando parte do resultado positivo atual do plano para reduzir, desde já, o valor das contribuições extraordinárias. Ao final desse período, a redução temporária da alíquota mensal de 0,5 pontos percentuais será reavaliada e poderá ser mantida, ampliada ou ajustada, de acordo com os resultados do plano.

Quando o plano apresenta resultado positivo, esse resultado precisa ser apropriado em favor dos participantes. A proposta é transformar esse resultado em alívio agora, no presente, reduzindo o peso das contribuições extraordinárias. A proposta foi construída com responsabilidade e cautela, levando em consideração questões de ordem prudenciais frente a maturidade e condições de sensibilidade do plano.

Fonte: Fenae