O governo Bolsonaro ameaça mais uma vez os direitos dos bancários. A Medida Provisória 1.045/2021 ataca a jornada de seis horas dos trabalhadores e reduz o adicional das horas extras.
A MP institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e autoriza a suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho, com redução salarial durante a pandemia. Só que o texto inclui emendas estranhas ao tema principal.
A emenda nº 40, por exemplo, prevê que as jornadas especiais – menores de 8 horas – sejam estendidas para 8 horas mediante acordo individual ou coletivo. Além de fixar em 20% o adicional pelas horas extras e permitir que a alteração seja aplicada até mesmo depois da crise sanitária.
Vale lembrar que atualmente a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% de segunda a sábado e 100% aos domingos e feriados.
Mais uma vez, o governo quer favorecer os bancos, invés dos trabalhadores. A categoria bancária segue mobilizada para barrar os ataques aos direitos conquistados.
Fonte: SBBA