Mais uma bomba deve vir por aí. O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, prepara um projeto de lei, a ser entregue ao presidente Bolsonaro e ao Congresso Nacional, que ameaça as entidades fechadas de previdência complementar.
De acordo com informações veiculadas na imprensa, o texto do PL já estaria bem adiantado. O projeto acaba com a obrigatoriedade de representação paritária entre participantes e patrocinadores na gestão das entidades fechadas, além de diminuir a participação dos trabalhadores na gestão dos seus recursos, o que ocorre hoje através dos conselhos e, como no caso da Previ, eleições de representantes para as diretorias da entidade.
O governo também quer permitir que os empregados de estatais possam fazer a portabilidade dos atuais planos de previdência complementar para qualquer instituição financeira. A real é que Bolsonaro quer abrir a porteira para os bancos privados, há muito tempo interessados nos fundos de pensão.
O que ocorre é que os bancos privados cobram cinco vezes mais nas taxas de administração e entregam resultados menores. Segundo o Relatório Gerencial de Previdência Complementar, de 2012 até agosto de 2021, as entidades fechadas de previdência complementar obtiveram rentabilidade média de 162,1% com taxa de administração média de 0,27% ao ano. Já os planos abertos, administrados pelos bancos, tiveram uma rentabilidade média de 108,8%, cobrando taxa de administração média de 1,3% ao ano.
Fonte: Contraf